Câmara dos Deputados - Notícias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias. A medida consta do… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas; PL 1732/22,… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: falta de previsibilidade nas compensações dificultava cumprimento do Orçamento Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A proposta segue para a votação… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem: “A censura não pode prevalecer” Jornalistas ouvidos nesta terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de censura ao solicitar o bloqueio de contas na rede… Continue lendo →

Universidade Federal do Vale do São Francisco A sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 2/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. O crédito… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Bismarck: profissionais devem atuar de forma preventiva e saneadora O Projeto de Lei 5361/23 define regras para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que atuam em escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE)… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Silvye Alves O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública…. Continue lendo →

Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo teve que estimar gastos que serão revistos no período… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (17) para debater a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ainda não foi marcada nova data para o debate.