Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige detectores de monóxido de carbono nos imóveis com aquecedores de água, calefatores e outros equipamentos a gás. O relator, deputado Dorinaldo Malafaia… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul (PLN 12/2024). Outra proposta aprovada permite ao governo executar com prioridade recursos de emendas parlamentares para… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional voltou a analisar os vetos presidenciais sobre os quais houve acordo para votação nesta sessão. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou que os parlamentares já podem começar a votação por meio de cédulas de apuração eletrônica. Assista ao… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/23, que torna crime o ato de obstar ou dificultar a atuação dos governos sobre segurança de barragens. A pena… Continue lendo
Depositphotos A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados anunciou, na quarta-feira (8), os escolhidos para receber a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024, concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto assegura o exercício dos direitos do adolescente em conflito com a lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/21, pelo qual as verbas do Ministério do Esporte servirão também para… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação (PL 2383/23). A medida vale para qualquer situação em que a pessoa, independentemente da idade, estiver… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora. Hoje serão analisados apenas os vetos para os quais há acordo e dois projetos de crédito orçamentário (PLNs 4 e… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, que cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para… Continue lendo
