Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no sul da Bahia. Já… Continue lendo

Câmara pode retomar nesta quinta-feira votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados pode retomar nesta quinta-feira (29) a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (28),… Continue lendo

Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do… Continue lendo

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e… Continue lendo

Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do… Continue lendo

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e… Continue lendo

Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na… Continue lendo

Comissão aprova projeto que prevê instalação de mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2602/24, que prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas… Continue lendo

Motta discute alternativa para aumento do IOF com Alcolumbre e Haddad

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Precisamos avançar no debate estrutural” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da possibilidade de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Há 18 propostas em tramitação… Continue lendo

Deputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuárias de aplicativos de transporte. Segundo o projeto (PL 2922/22), as empresas de… Continue lendo