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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ex-deputado federal José Linhares Morreu, nesta quarta-feira (8), em Fortaleza, o ex-deputado José Linhares (CE). Ele tinha 94 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mont Klinikun, recuperando-se de uma queda que sofreu em seu apartamento. O quadro de… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ex-deputado federal José Linhares Morreu, nesta quarta-feira (8), em Fortaleza, o ex-deputado José Linhares (CE). Ele tinha 94 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mont Klinikun, recuperando-se de uma queda que sofreu em seu apartamento. O quadro de… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Proposta aprovada é o substitutivo do relator, Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a administração pública a divulgar informações em conteúdo acessível a pessoas com deficiência e, no mínimo,… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública… Continue lendo →

Saulo Cruz/Agência Senado Ato pela democracia contou com a presença de diversas autoridades Participantes do evento em defesa da democracia promovido pela Presidência da República nesta quarta-feira (8) destacaram que os atos golpistas de 2023 representaram um ataque à Constituição e ao povo brasileiro. O ato marcou os dois anos… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Retinopatia Diabética, doença causada pelo descontrole da glicemia – quantidade de açúcares no sangue – em pacientes… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: proposta garante igualdade de oportunidades e contribui para a inclusão educacional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura adaptações no formato de prova e mais tempo para alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: benefício é essencial para a subsistência de muitos trabalhadores O Projeto de Lei 3253/24 assegura que empregados em licença médica em decorrência de doenças graves continuem recebendo auxílio-alimentação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os autores da proposta, deputados Amom Mandel… Continue lendo →