Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as instituições universitárias que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) da contribuição previdenciária… Continue lendo
O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, afirmou, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), que o órgão incentiva a redução das emissões de carbono na operação de terminais marítimos públicos e privados. Ele destacou que os esforços… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração… Continue lendo
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Um dos pontos que precisam ser regulamentados é a isenção de impostos da cesta básica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10… Continue lendo
Will Shutter / Câmara dos Deputados Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) com a presença da ministra Luciana Santos para discutir o plano de ações e políticas de governo no setor…. Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro José Múcio Monteiro A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Ele vai apresentar aos parlamentares as prioridades da pasta para 2024. A audiência, proposta pelos… Continue lendo
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados na última sexta-feira (12) os resultados preliminares da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. A proposta será enviada… Continue lendo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Servidores da educação pedem recomposição salarial ainda neste ano Representantes do governo federal esperam chegar a um acordo com professores e servidores de universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia na sexta-feira (19), quando deverá haver uma reunião para tratar das demandas… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal…. Continue lendo
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