Câmara dos Deputados - Notícias

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: equalização dos valores da indenização elimina discrepâncias O Projeto de Lei 875/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equalizar o pagamento de indenização por dano extrapatrimonial, de forma a torná-lo menos “discriminatório”. A proposta, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP),… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pelo deputado Glauber Braga A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. “O homicídio doloso seguido de ocultação/destruição de cadáver, vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente, em todas as unidades federativas”, denuncia o… Continue lendo →

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta… Continue lendo →

Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento… Continue lendo →

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência visual usa o sistema Braille A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16), às 16 horas, para discutir sobre a participação política das pessoas com deficiência. “Garantir a participação das pessoas… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs o debate na comissão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que sugeriu a reunião, quer discutir… Continue lendo →

Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública. Editada em dezembro do ano passado, a medida provisória tratava inicialmente do fim… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a requerimentos dos deputados Sanderson (PL-RS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (União-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN)… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas, a pedido… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho: medidas convergem para a proteção do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o controle estatal para combate à manipulação e ao abuso de preços na emergência de saúde pública ou no… Continue lendo →