Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas para garantir a integração dos contenciosos administrativos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…. Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta por Hugo Motta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re) pelos 85 anos da atividade de resseguros no País. A audiência será realizada no plenário 4, a partir… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentares os planos da pasta para este ano. A reunião será realizada no plenário 12, a partir das 10 horas,… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/24 define as normas de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132) para gerenciar as regras e arrecadar o novo… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral, fez mudanças no texto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Educacional Emergencial (Pede), com medidas para enfrentar emergências de saúde pública e os efeitos na educação básica. Foi aprovado… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para conhecer e votar pareceres contra cinco parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), General Girão (PL-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ)…. Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura: criança e adolescente não podem ser vítimas de castigos físicos nem psicológicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto insere dispositivos na Lei do Inquilinato. A comissão aprovou o… Continue lendo
Getty Images Projeto do governo fixa remuneração em R$ 32,10 por hora trabalhada A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e será realizada… Continue lendo
Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Casa destruída por tornado em Água Doce, Santa Catarina A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. Confira quem são os convidados A audiência foi… Continue lendo
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