Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Josenildo propôs o debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios estatuais e municipais. O deputado Josenildo (PDT-AP), que propôs o debate, explica que os consórcios intermunicipais… Continue lendo
Docas do Ceará Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.853/24, que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza (CE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira… Continue lendo
Roberto Parizotti/FotosPublicas Gestores poderão mudar destinação dos recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Milton Fornazieri: é preciso diversificar e expandir a produção Em audiência na Câmara dos Deputados na quinta-feira (9), o governo federal antecipou vários pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, com lançamento previsto para julho. Por meio dessa política pública, pretende-se superar problemas de insegurança alimentar… Continue lendo
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo quer evitar a falta do alimento A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo) ou em casca. O objetivo é enfrentar as consequências sociais e econômicas das enchentes… Continue lendo
Isabelle Saldana/Intel Free Press Premiação é concedida a mulheres que se destacam na área científica A Câmara dos Deputados realiza a cerimônia de entrega do prêmio “Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger 2024” na quarta-feira (15), às 16 horas, no Salão Nobre. Em sua terceira edição, a premiação é concedida… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) diversos itens de 13 vetos presidenciais após acordo entre governo e oposição, incluindo na legislação trechos relativos à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23), à flexibilização de regras para agrotóxicos (Lei 14.785/23) e à regularização… Continue lendo
Congresso iluminado de laranja A fachada do Congresso Nacional fica iluminada na cor laranja, nestas quinta (9) e sexta-feira (10), para conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos. A síndrome agrupa várias doenças hereditárias do tecido conjuntivo, causadas por um defeito na síntese de colágeno, podendo se manifestar em graus variados… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “Nosso País não pode ser condenado à mediocridade de um pensamento único” Mediadora de uma audiência pública que discutiu a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu o debate respeitoso de ideias e a liberdade de… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Expectativa dos participantes é de que a regulamentação ocorra ainda no atual governo Em audiência pública da Comissão de Saúde, representantes de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas concordaram com a necessidade de regulamentar… Continue lendo
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