Tomaz Silva/Agência Brasil Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado em 18 de maio O prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (14) projeção de vídeos, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio). A data é marcada por mobilizações em… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a distribuição direta de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para pais de alunos do ensino básico público em caso de adoção do… Continue lendo
Getty Images Alguns órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir o carro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem o carro comprado em nome da criança ou do adolescente com… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação de versão à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos alunos de cursos superiores com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento a possibilidade de ampliação do prazo de… Continue lendo
Divulgação Guia Alimentar foi lançado em 2014 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de fomento… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 1621/24 inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da emenda dos senadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do Senado ao projeto de lei que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado foi… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro Celso Sabino participará do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino. Ele virá apresentar aos parlamentares os planos e programas prioritários da pasta. Confira a pauta da reunião A audiência pública… Continue lendo
GettyImages Na descarbonização, a bioindústria pode ser um diferencial para a economia brasileira O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta terça-feira (14) alterações legislativas para incentivar o setor químico na reindustrialização brasileira. O debate será realizado a partir das 17 horas, no plenário… Continue lendo
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