Câmara dos Deputados - Notícias

Mario Agra/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim propôs o debate A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ouve, nesta terça-feira (14), o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, sobre instrumentos e estratégias para implementar o plano de transformação ecológica do executivo federal…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Professora Luciene Cavalcante A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, pela Lei… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Abandono afetivo é grave, mesmo com ajuda financeira” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3012/23, da deputada [[Juliana Cardoso]] que torna ato ilícito o abandono afetivo de filhos por pai, mãe ou representante legal, desde… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros estava em seu primeiro mandato Morreu na madrugada deste sábado a deputada federal Amália Barros (PL-MT). Ela estava internada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde o dia 1º de maio, quando foi hospitalizada para fazer uma cirurgia para a retirada de… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas que comercializem vidros para box de banheiro a informar o consumidor, no ato da compra, os tipos de vidros de segurança oferecidos,… Continue lendo →

Amaviael/Depositphotos Proposta busca fortalecer produção nacional de equipamentos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 2583/20, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo da… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados (PL 2136/22). O… Continue lendo →

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta sexta-feira (10) os resultados definitivos da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa. Edital… Continue lendo →

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (14) os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Veja… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Jerry elogiou a sensibilidade do autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que os serviços de saúde zelem pelo agendamento no mesmo turno do dia nos casos em que a pessoa com… Continue lendo →