Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva (C): “Cabe ao Governo Federal e aos municípios darem suas contribuições” Participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa defenderam a criação de um sistema unificado de assistência técnica e extensão rural. De acordo com o deputado Joseildo Ramos (PT-BA), já existe uma… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais. Pelo… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Congresso foi realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta Pesquisadores ressaltaram a importância de uma lei para regulamentar a inteligência artificial, a despeito de normas recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular o uso da IA nas eleições. O assunto foi debatido em… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/23, que muda regra para promoções na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O texto altera a Lei 12.086/09…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige detectores de monóxido de carbono nos imóveis com aquecedores de água, calefatores e outros equipamentos a gás. O relator, deputado Dorinaldo Malafaia… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul (PLN 12/2024). Outra proposta aprovada permite ao governo executar com prioridade recursos de emendas parlamentares para… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional voltou a analisar os vetos presidenciais sobre os quais houve acordo para votação nesta sessão. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou que os parlamentares já podem começar a votação por meio de cédulas de apuração eletrônica. Assista ao… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/23, que torna crime o ato de obstar ou dificultar a atuação dos governos sobre segurança de barragens. A pena… Continue lendo
Depositphotos A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados anunciou, na quarta-feira (8), os escolhidos para receber a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024, concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
