Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto assegura o exercício dos direitos do adolescente em conflito com a lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3928/21, pelo qual as verbas do Ministério do Esporte servirão também para… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação (PL 2383/23). A medida vale para qualquer situação em que a pessoa, independentemente da idade, estiver… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Os líderes da Câmara e Senado fecharam acordo para a votação dos vetos presidenciais na sessão do Congresso Nacional, que ocorre agora. Hoje serão analisados apenas os vetos para os quais há acordo e dois projetos de crédito orçamentário (PLNs 4 e… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, que cria um processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios, sem a criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lira: “A Câmara nunca fechou as portas em momentos de dificuldade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o empenho dos deputados em votar propostas que possam reestruturar o estado do Rio Grande do Sul após a tragédia dos últimos dias causada pelos… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Margareth Menezes: marco vai destravar recursos para o setor Ao apresentar as prioridades do Ministério da Cultura, em audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), a ministra Margareth Menezes destacou a necessidade de aprovação do marco regulatório do fomento à cultura. O… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu a sessão conjunta que vai analisar vetos presidenciais e projetos orçamentários. Assista ao vivo no YouTube Os deputados e senadores devem analisar o veto presidencial à lei da… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que facilita o acesso à pensão por morte presumida do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Pelo texto… Continue lendo
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Crédito especial remaneja recursos do Ministério Público O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 6/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 1,895 milhão para a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. O dinheiro será usado para pagar benefícios de servidores do… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
