Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque destaca a necessidade de garantir segurança externa aos imóveis O Projeto de Lei 5668/23 autoriza a realização de rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias e financeiras. O texto inclui a previsão na legislação sobre o funcionamento das empresas… Continue lendo
Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Lei 14.823/24, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023…. Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: mudança dará mais segurança à concessão do benefício O Projeto de Lei 5605/23, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) como dependente de policial militar do Distrito Federal. A medida vale para os três… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio diz que problema é pouco conhecido, o que inibe o tratamento O Projeto de Lei 406/24 institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, problema que ocorre quando o tecido que reveste a cavidade do útero (endométrio) cresce de forma anormal na… Continue lendo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina reunida durante comemorações no ano passado A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, lança nesta terça-feira (5) a campanha Março Mulher 2024 – uma iniciativa anual dedicada à celebração do mês e do Dia Internacional da Mulher (8 de março). O… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara defende resposta coordenada para enfrentar aumento dos casos da doença O Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a proposta… Continue lendo
Na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (28), o novo presidente o grupo, deputado Rafael Brito (MDB-AL), apontou a aprovação da proposta novo Ensino Médio (PL 5230/23, do Poder Executivo) como um os grandes desafios para este ano. “Aproximadamente… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Teruel: definir prazos reduz incerteza e ansiedade dos pacientes e aumenta chance de cura O Projeto de Lei 202/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar os exames para o diagnóstico do câncer de próstata em até 30 dias após a prescrição… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis é o autor do projeto O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta define turismo de aventura… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, pichação é agressiva e desprovida de valores artísticos O Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados… Continue lendo
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