Câmara dos Deputados - Notícias

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Maria do Rosário, a autora do projeto O Projeto de Lei 1617/24 cria um programa de proteção a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de risco e desastres. A iniciativa busca assegurar a proteção integral do direito a esses cidadãos para reduzir sua vulnerabilidade, promover sua… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 950/24 altera um dos critérios para concessão do Bolsa Família ao excluir, do cálculo da renda familiar, quaisquer rendimentos de até 2,5 salários mínimos (ou R$ 3.530 hoje). O texto está em análise na Câmara dos… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padre João (D) disse que esse é o momento de desonerar alimentos saudáveis Debatedores defenderam nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, o uso do “Guia Alimentar para a População Brasileira”, do Ministério da Saúde, para prevenção de doenças crônicas e no combate à insegurança alimentar…. Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião foi promovida Subcomissão Especial de Modernização do Futebol Executivos do futebol brasileiro avaliaram que ainda há grande espaço no País para o crescimento de clubes formadores de atletas. Atualmente existem 778 clubes profissionais em atividade, mas apenas 56 são formadores certificados pela Confederação… Continue lendo →

Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores reclamam que foram excluídos do processo de elaboração do novo regimento A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16) para discutir o processo de elaboração do novo regimento interno da Receita Federal. A audiência foi proposta pela deputada Erika… Continue lendo →

GettyImages Regulamentação está prevista em projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, é a relatora do PL 7936/17, que está em análise na… Continue lendo →

Depositphotos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Veja… Continue lendo →

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Faltam especialistas em hepatologia no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliar a oferta de serviços em hepatologia. Essa especialidade trata de doenças que atingem o fígado, a vesícula biliar… Continue lendo →

GettyImages Denúncias apontam que 700 prefeituras descumprem o piso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), denúncias de que prefeituras estariam descumprindo a Lei Piso Salarial do Magistério. Segundo a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), embora não exista dado oficial sobre a quantidade de municípios… Continue lendo →

Paulo Pinto/FotosPublicas Deputada quer debater resultados do projeto Atena A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (15), a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas unidades federativas. Veja a lista de convidados A reunião será realizada às 16 horas,… Continue lendo →