Câmara dos Deputados - Notícias

Divulgação A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (14) o resultado preliminar das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria. Confira: Resultado preliminar prova discursiva de consultor   Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos, a serem emitidos por bancos estatais de desenvolvimento a fim de financiar projetos… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Dubeux: “Transformação ecológica é oportunidade e não custo” O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, que conta com o apoio do Congresso Nacional para acelerar a implementação do Plano de Transformação Ecológica. Anunciado pelo Brasil… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado André Figueiredo (PDT-CE) solicitou a retirada de pauta da proposta que obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo, como Netflix, Now e Amazon Prime Video, a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: discussão vai envolver a sociedade e setores envolvidos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da reforma tributária será anunciado nesta quarta-feira (15). A ideia, segundo ele, é que o tema seja discutido pelos… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para permitir que o… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do município sobre ocorrências de casos de violência envolvendo… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel (C) fará relatório com projetos que possam avançar na prevenção de desastres Especialistas destacaram, em audiência na Câmara dos Deputados, que os desastres que têm atingido o Brasil nos últimos anos são uma combinação de ameaça natural com a vulnerabilidade do País, que possui… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: amanhã novas medidas para ajuda ao estado serão anunciadas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou agora que o Projeto de Lei Complementar 85/24, que suspende a dívida do Rio Grande do Sul por três anos e zera os juros relativos à dívida durante… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dilvanda Faro A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui as quebradeiras de coco babaçu e os atingidos por barragens entre os beneficiários da Política Nacional da Agricultura… Continue lendo →