Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 6235/23, do Poder Executivo, que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras taxas para remunerar esses títulos, a… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a compra de carro com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em nome dos pais de criança ou… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: “Temos que encontrar formas de evitar que o mal aconteça” Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), várias participantes ressaltaram a importância… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a destinação de recursos públicos para políticas de redução de danos à existência de estudo prévio de impacto, monitoramento contínuo e relatório de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e outros órgãos públicos no atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. A… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de assistência psicológica ou psiquiátrica imediata aos profissionais de segurança pública e de defesa social envolvidos em ações letais ou com alto… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a coordenadora da nova comissão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do País. Os Yanomami têm enfrentado problemas como a invasão de garimpeiros… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente da comissão externa da Câmara sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, listou 116 propostas legislativas apresentadas nos últimos dias relacionadas à tragédia no… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é relator da comissão externa O relator da comissão externa criada pela Câmara para acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse que a tragédia gaúcha é muito pior que os efeitos… Continue lendo
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