Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), uma proposta que determina que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocadas… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com várias mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o pagamento de royalties para os municípios afetados por usinas nucleares. Os royalties equivalerão a 1,5% da energia elétrica comercializada… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha será advertido pelo presidente da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer do deputado Albuquerque (Republicanos-RR) que recomenda uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha (PP-SP). De acordo com o Código… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha sugeriu a abertura de processo contra Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer da deputada Jack Rocha (PT-ES) recomendando a abertura de processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão foi… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reinstitui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). O PL 1379/23 é do deputado Julio Lopes (PP-RJ), e… Continue lendo
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários. A definição da… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Rosana Valle recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a colocação de caçambas ou contêineres nas vias públicas para recolhimento de entulho, situação comum em obras. Pelo texto, as caçambas e… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: dispensa de licitação deverá ser justificada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3226/23, que dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto do Senado, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina prioritariamente aos órgãos e entidades da educação básica os equipamentos de informática e celulares apreendidos. Com a medida, as escolas terão… Continue lendo
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reforça as prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco. Pelo texto, a constatação de risco iminente de desastre autoriza a… Continue lendo
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