GettyImages Debate abordará também desafios da especialidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). O parlamentar destaca que a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião não apenas reforça… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: interrupção das obras causa transtornos à região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir a paralisação das obras de ampliação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga os estados de São Paulo e Minas… Continue lendo
Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez provocados por acidentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai… Continue lendo
Acacio Pinheiro/ Agência Brasília Política de atenção à saúde da mulher completa 20 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado debate, nesta segunda-feira (20), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e as propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e… Continue lendo
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em estado de calamidade pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O dinheiro será aplicado em… Continue lendo
A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo… Continue lendo
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luiz Carlos Hauly: sistema beneficiará principalmente o setor da saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2133/23, que cria o Sistema de Compra Instantânea (Cix) para aquisição de bens padronizados e selecionados pela administração pública. O relator, deputado Luiz… Continue lendo
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeção pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ O Congresso recebe hoje, das 19h às 21h, projeção das cores da bandeira do movimento LGBTQIAPN+ (vermelha, laranja, amarela, verde, azul e roxa) e da bandeira do movimento Trans (rosa, branca e azul). A projeção ocorre no… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quinta-feira A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O assunto foi discutido na… Continue lendo
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