Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou até dia 24 de maio a dispensa de registro de presença em Plenário para os 31 deputados da bancada do Rio Grande do Sul. As enchentes que atingem o estado… Continue lendo
mreco99/Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela Amil. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate, explica que, em 30 de abril, a Amil enviou comunicações de cancelamento de planos… Continue lendo
Will Shutter / Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora sugeriu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto na Lei 10.639/03. O debate foi sugerido pela deputada Carol Dartora… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as unidades de conservação da natureza, como parques e florestas nacionais, a promover medidas de inclusão e de acessibilidade. O objetivo… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Chris Tonietto, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2476/21, que prevê, em maio de cada ano, a emissão das contas de luz predominantemente na cor… Continue lendo
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza as empresas de segurança patrimonial a atuarem nos arredores do estabelecimento vigiado. O texto altera a lei que regulamenta a segurança… Continue lendo
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet). A iniciativa reconhece a saúde dos… Continue lendo
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo…. Continue lendo
Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita, em Santos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Gilberto Abramo… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: hoje, cada estado cria suas regras sobre o piso da educação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),… Continue lendo
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