Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do… Continue lendo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu na quinta-feira (16) a falta de médicos hepatologistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa especialidade trata de doenças do fígado. “Precisamos formar mais profissionais e mudar a forma de remuneração para atrair jovens a se qualificar na área”, disse… Continue lendo
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), da nomeação dos candidatos aprovados nas vagas de provimento imediato para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e… Continue lendo
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova proposta… Continue lendo
QR Code para leitura digital da bula A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa… Continue lendo
Depositphotos Acupuntura faz parte do rol de práticas integrativas e complementares do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (21), o I Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) abrangem uma… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria programa de bolsa de estudo para dependentes dos agentes de segurança ou socioeducativos mortos no exercício da profissão ou em razão dela. O… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência. O texto altera o… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove nos dias 21 e 22 de maio, o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras e deputadas estaduais, além de deputadas… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a cooperação interfederativa nas ações de gerenciamento de riscos e de desastres e para a transferência de recursos do Fundo… Continue lendo
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