Câmara dos Deputados - Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimental: intuito é capacitar candidatas das eleições municipais A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (22) o seminário “Fomentando a presença feminina nas plataformas digitais”. O evento será realizado no plenário 14, às 15h30. Confira a pauta… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa promove debate na próxima quarta-feira (22) sobre o documentário Desova, que aborda os “desaparecimentos” forçados na Baixada Fluminense. A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhada pelo… Continue lendo →

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Teste do pezinho realizado em bebê A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), audiência pública sobre o cronograma para a ampliação do teste do pezinho. Em 2021, a Lei 14.154/21 ampliou o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste,… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos foi quem pediu a audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), audiência sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças. A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove nesta terça e quarta-feira (dias 21 e 22), o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras e deputadas estaduais, além de… Continue lendo →

Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6…. Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Reis (E), do Ministério da Saúde, e a deputada Ana Pimentel Em debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Câmara, as participantes destacaram a abrangência das ações necessárias para oferecer atendimento adequado às mulheres no sistema de saúde. O… Continue lendo →

Organização Mundial da Saúde Comissão vai debater a proliferação dos dispositivos eletrônicos para fumar A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece no plenário 8, às 16h30. Veja como enviar… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos de partes do Decreto 11.034/22, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Foi aprovado o… Continue lendo →

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Lei facilita o remanejamento de emendas para ações de defesa civil Foi sancionada a Lei 14.856/24, que altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24), facilitando o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande… Continue lendo →