Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5462/23, que torna obrigatório o levantamento de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, realizado a cada dez anos. Pelo texto, as informações do Instituto… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os custos da assistência à saúde para servidores que, no trabalho, tiveram contato com inseticidas carcinogênicos. Pela proposta, serão beneficiados os… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro ressaltou experiências bem sucedidas no atendimento fluvial no rio Amazonas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre barcos-hospitais que atendem a saúde fluvial no Baixo Amazonas. O debate… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes lamenta cancelamentos e atrasos de voos na região A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) um debate sobre soluções para os problemas do transporte aéreo de passageiros na região Norte. A sugestão para realização do… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Henderson Pinto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece como deficiência, para todos os fins legais, a fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada, a insuficiência renal crônica e a neurofibromatose grave…. Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite rápida reinclusão do contribuinte que opta por regularizar-se A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê as condições de permanência das micro e pequenas empresas com débitos tributários no Simples Nacional. Pelo texto, a… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3698/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que permite que recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sejam repassados para órgãos de… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lula da Fonte recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica entre os conteúdos dos cursos de Medicina e Enfermagem. A exigência será incluída na Política Nacional de… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos emitir Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) com base nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos (os chamados… Continue lendo
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