Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código Penal a aplicação de multas entre as penalidades para os crimes contra a dignidade sexual, como estupro,… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5438/20, que faz uma série de ajustes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para compatibilizá-lo à… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/24, que estende o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva à transferência de atletas para o exterior, salvo eventual impedimento. O texto em… Continue lendo
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião na próxima terça-feira (11). O encontro será realizado no plenário… Continue lendo
Getty Images Alunos autistas podem ter sensibilidade a ruídos altos As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate foi sugerido… Continue lendo
Getty Images MEC orienta como prosseguir estudos fora do País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão. O debate foi sugerido pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE) e será… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: gritos e demonstrações de raiva entre os pais afetam saúde mental das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1502/22, que define como violência psicológica expor a criança ou… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5622/23, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), que inclui a proteção à saúde humana entre princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)…. Continue lendo
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores e peixes em loja da Cobasi, em Porto Alegre (RS). Segundo nota… Continue lendo
Tweets by jornalfloripa7
