Câmara dos Deputados - Notícias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas usados na vigilância. O relator, deputado Delegado… Continue lendo →

Divulgação/Governo de São Paulo Trabalho dos cronistas potencializa paixão pelo futebol A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas. A audiência será interativa, confira a lista… Continue lendo →

Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se na próxima terça-feira (11), no plenário 10, a partir das 14 horas. O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e… Continue lendo →

Divulgação/INB Barragens de rejeitos em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ruptura de barragens de rejeitos minerais. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14. A audiência… Continue lendo →

Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados Lei previu que as cotas para serviço público durassem 10 anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (11), às 10 horas, no plenário 3, uma audiência pública sobre cotas nos serviços públicos. A Lei 12.990/14, que reservou… Continue lendo →

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou desabrigadas para receber o apoio financeiro de R$ 5,1 mil, a ser pago em cota única. O recurso já está… Continue lendo →

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Recursos serão destinados a apoiar a população atingida A Medida Provisória 1229/24 destina parcela extra de R$ 124 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 49 municípios que se encontram em estado de calamidade decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul e não foram… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais… Continue lendo →

Depositphotos Loterias estão sujeitas a tributação específica O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (11). Desta vez, para discutir regimes específicos de tributação criados pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano… Continue lendo →

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Porto Alegre ainda enfrenta a consequências do recente alagamento As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;  de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados  promovem nesta terça-feira (11), às 9 horas audiência pública sobre adaptação climática. A audiência será… Continue lendo →