Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose (PL 3246/21). O texto assegura avaliações médicas periódicas, atendimento especializado com equipe… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados ouviram setores sobre a adoção de regimes diferenciados de tributação Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida optou por não limitar os casos possíveis de insalubridade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde for comprovada por laudo técnico…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece reserva, obrigatória e gratuita, de espaço para promover e comercializar produtos artesanais brasileiros nos terminais de passageiros de estações ferroviárias da União, de portos… Continue lendo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Feghali: “O setor de audiovisual ainda depende dos incentivos fiscais para se manter e desenvolver” A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: animais integram contexto familiar e interferem na saúde dos tutores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresas poderão incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer relatou a proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho limitada a 30 horas semanais para o assistente social. O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal foi quem pediu o debate desta quinta Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Dr. Francisco, recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que caracteriza a doença falciforme e a talassemia como deficiências, quando houver impedimento de longo prazo que impeça a participação da pessoa na sociedade em… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Leo Prates recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 427/19, que dá o prazo de cinco anos para que as fábricas que obtêm cloro a partir do processo de eletrólise com… Continue lendo
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