Comissão da Câmara promove seminário sobre câncer de cabeça e pescoço

Depositphotos Prevenção é uma das formas de evitar estágios avançados de câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil  promove, nesta terça-feira (11), seminário sobre tratamento e reabilitação de pacientes câncer de cabeça e pescoço. O evento será a… Continue lendo

Comissão debate programas prioritários do Incra

Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Lavoura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre as ações e programas prioritários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…. Continue lendo

Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiências nesta semana

Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz mais duas reuniões nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11),… Continue lendo

Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre a soberania nacional no século 21. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Philippe de… Continue lendo

Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (11) o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo… Continue lendo

Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe

Depositphotos Entre os sintomas da doença, está a fraqueza muscular progressiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe e o protocolo clínico do Sistema Único de Saúde… Continue lendo

Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

Mario Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico relatou o projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz da Vara da Infância e da Juventude a restringir a permanência de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou… Continue lendo

Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro… Continue lendo

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria… Continue lendo

Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei… Continue lendo