Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável

Mateus Pereira/GOVBA Uma das mesas vai debater sobre cesta básica e combate às desigualdades As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”…. Continue lendo

Câmara aprova urgência e poderá votar nesta quarta o projeto que facilita suspensão de mandato parlamentar por quebra de decoro

Mário Agra/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados debateram a urgência da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar,… Continue lendo

Aprovada urgência de projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro

Mário Agra/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados debateram a urgência da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar,… Continue lendo

Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal que se envolver… Continue lendo

Câmara analisa urgência para projeto que pune deputado que se exceder em conflito; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal que se envolver… Continue lendo

Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção

Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas… Continue lendo

Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hauly: “O coração da reforma é a cobrança automática, impessoal, atemporal” O subsecretário da Receita Federal Juliano Neves disse que os órgãos públicos já estão trabalhando nos sistemas para apuração, arrecadação e distribuição dos novos tributos sobre consumo previstos na reforma tributária mesmo que a regulamentação… Continue lendo

Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação… Continue lendo

Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o… Continue lendo

Deputados voltam a analisar projeto que incentiva veículos menos poluentes e taxa importados de até 50 dólares; acompanhe

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares…. Continue lendo