Júlio Ferreira/PMPA Idosa recebe cesta básica depois de enchente em Porto Alegre (RS) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. O debate atende a pedido… Continue lendo
Mateus Pereira/Governo da Bahia Caatinga é o bioma mais afetado pelos impactos da desertificação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre os impactos dos processos de desertificação na Caatinga. O debate atende a pedido do deputado Fernando Mineiro… Continue lendo
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota… Continue lendo
GettyImages Seminário abordará aspectos que envolvem o ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado ao longo de todo o dia, começando às 9 horas, sempre no plenário 2. O evento… Continue lendo
Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência discutirá impacto das obras na vida dos moradores locais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) as obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos, em especial o de Navegantes (SC) e os de Curitiba e Foz do Iguaçu (PR). Clique… Continue lendo
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lojistas limpam os estragos causados pelas enchentes em Porto Alegre A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência nesta quarta-feira (12) sobre a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos atingidos pelas cheias dos últimos… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica emprega estímulos elétricos… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camilo Santana também deverá apresentar os planos do ministério para 2024 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro da área, Camilo Santana. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10, a pedido dos deputados Pedro Uczai (PT-SC),… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti retirou a previsão de prazo em horas para liberação das vias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir artigo que prevê a imediata liberação de vias públicas após… Continue lendo
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Loja inundada pelas chuvas em Porto Alegre (RS) A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao empregado duas parcelas no valor de R$ 1.412… Continue lendo
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