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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo deverão prever rota de fuga… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pelo deputado Glauber Braga A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forçados. “O homicídio doloso seguido de ocultação/destruição de cadáver, vem se tornando uma prática cada vez mais recorrente, em… Continue lendo →

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta por Hugo Motta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos 85 anos da atividade de resseguros no País. A audiência será realizada no plenário 4,… Continue lendo →

Divulgação/SPH-RS Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (18), os gargalos e desafios para escoamento da safra brasileira. O debate foi solicitado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR). O parlamentar cita dados Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq),… Continue lendo →

Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Múcio: Brasil gasta 1,1% do PIB com defesa; mundo gasta 2,3% em média O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, disse aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quarta-feira (17), que pretende ter uma relação mais próxima com os parlamentares… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Turismo da Câmara Representantes do governo federal e de produtores de audiovisual defenderam nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a futura regulamentação de uma comissão para articular políticas públicas de estímulo simultâneo ao turismo e às produções de cinema,… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para três propostas. Esses projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as urgências aprovadas:… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciana Santos falou a deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ministra Luciana Santos ressaltou os investimentos que a Pasta vem fazendo em áreas como saúde, agroindústria… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cajado: governo está apostando no aumento de receitas em vez do corte de despesas A manutenção da meta fiscal de 2024 em 2025, anunciada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), foi recebida com desconfiança por alguns deputados. Até o… Continue lendo →