Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneira recomendou a aprovação e substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas as seguradas… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Florentino Neto foi favorável à proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza os parâmetros para a taxa cobrada de empresas por atividades potencialmente poluidoras (PL 3659/15). O objetivo é adequar a chamada Taxa de… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que proíbe o uso de arma de fogo ou de choque em estabelecimento que abriga adolescentes e jovens adultos. O… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto fez alterações no projeto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de mercadorias. O texto também elimina, nesse… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a prisão em flagrante, logo após o registro da ocorrência policial, de quem praticar violência doméstica, desde que haja elementos que… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização desses… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de aplicar o… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Fausto Pinato discursa no lançamento da nova frente Deputados lançaram nesta quarta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural para fortalecer o setor, promovendo o desenvolvimento das cadeias econômicas ligadas ao campo. O grupo será presidido pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). “O empreendedorismo… Continue lendo
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