Arquivos da categoria: Sem categoria

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Já foi aprovada a urgência para o Projeto de Lei 421/24, da deputada Flávia… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu a regulamentação da reforma tributária Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de trabalho… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Neto Carletto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os aeroportos brasileiros a praticar os mesmos preços de refeições de outras regiões da cidade onde está localizado. Segundo a proposta, a… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão geral no Plenário da Câmara sobre o trabalho de motoristas de aplicativo O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário foi transformado… Continue lendo →

Bruno Cecim/Agência Pará Política Nacional de Irrigação também priorizará pesquisas para o uso de energias renováveis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que estimula o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de… Continue lendo →

Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, o autor do projeto O Projeto de Lei 428/24 traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que empreguem sistemas de informação. Atualmente, uma imensa gama de serviços usa sistema de informação, desde bancos a farmácias. O texto define como ameaça… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Marinho: “É preciso que a gente enfrente esse debate” O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula estuda uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…. Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (17), quatro processos por quebra de decoro parlamentar, abertos contra os deputados Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), General Girão (PL-RN) e Lindbergh Farias… Continue lendo →

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay fez mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) às pessoas com deficiência auditiva nas instituições públicas e nos… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Calero, o autor da proposta O Projeto de Lei 1064/24 prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades… Continue lendo →