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Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho. São valores… Continue lendo →

YouTube   A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e ocorre no Plenário Ulysses Guimarães. Veja quem foi convidado para participar do debate… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chico Alencar preside a reunião do Conselho de Ética nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ): Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e… Continue lendo →

Hertzog, Samuel Joseph/CERN LHC (Large Hadron Collider), o grande colisor de partículas localizado na fronteira franco-suíça O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 1/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 59 milhões para viabilizar acordo com a Organização Europeia para a Pesquisa… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as instituições universitárias que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) da contribuição previdenciária… Continue lendo →

  O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes Dias Batista, afirmou, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), que o órgão incentiva a redução das emissões de carbono na operação de terminais marítimos públicos e privados. Ele destacou que os esforços… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração… Continue lendo →

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Um dos pontos que precisam ser regulamentados é a isenção de impostos da cesta básica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10… Continue lendo →

Will Shutter / Câmara dos Deputados Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) com a presença da ministra Luciana Santos para discutir o plano de ações e políticas de governo no setor…. Continue lendo →