Universidade Federal do Vale do São Francisco A sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo (PLN 2/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. O crédito… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bismarck: profissionais devem atuar de forma preventiva e saneadora O Projeto de Lei 5361/23 define regras para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que atuam em escolas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE)… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Silvye Alves O Projeto de Lei 738/24 cria um programa de bolsa de estudo para dependentes das mulheres vítimas de feminicídio. O texto em análise na Câmara dos Deputados destina às bolsas no mínimo 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública…. Continue lendo
Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo teve que estimar gastos que serão revistos no período… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu promete entregar parecer sobre a proposta ainda nesta semana A relatora do Projeto de Lei 1026/24, que reduz as atividades beneficiadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (PODE-SP), afirmou que o texto pode ser votado na próxima… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O secretário Bernard Appy A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quarta-feira (17) para debater a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ainda não foi marcada nova data para o debate.
Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Um artigo da nova LDO dá tratamento prioritário ao Programa de Aceleração do Crescimento O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) enviado pelo governo ao Congresso traz algumas medidas para priorizar investimentos em andamento e o novo Programa de Aceleração do Crescimento… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leal: o ministério ainda não entendeu que o Congresso quer participar da discussão Deputados pediram nesta terça-feira (16), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, a adoção de critérios “mais contundentes” para a renovação das concessões das distribuidoras de energia… Continue lendo
YouTube A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Em sua fala inicial, Lewandowski lembrou a experiência de ex-presidente do Supremo Tribunal Federal para ressaltar que entender o convite a depor na Câmara como “diálogo entre Poderes”. Ele afirmou… Continue lendo
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