Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos da agricultura A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a importância do biometano e do biogás no transporte. O pedido para a realização do… Continue lendo
Depositphotos Setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os custos do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos. O fim do… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a qualificação da mulher do campo como “do lar”, “dona de casa”, “doméstica” ou outras similares,… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 ao dobro a pena de estelionato praticado contra mulher, em razão da condição do sexo feminino. A pena atual… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita em lei a obrigatoriedade de certificação de boas práticas de fabricação de dispositivos médicos classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como de risco alto e máximo…. Continue lendo
Geraldo Magela/Agência Senado O Livro dos Heróis preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da… Continue lendo
Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Helena Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3646/23, da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que busca ampliar a participação das mulheres no esporte brasileiro. A proposta prevê as seguintes medidas:… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados e empresários reunidos na comissão para debater a regulamentação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou lesões corporais, o motorista flagrado sob a influência de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir os custos… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Prado, que também presidiu a comissão no ano passado, foi quem pediu o debate A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na próxima terça-feira (23) a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O… Continue lendo
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