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Alberto César Araújo/Amazônia Real Trecho sem asfalto da BR 319, entre Humaitá e Realidade, no Amazonas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (23) os impactos econômicos nos estados da Região Norte das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A… Continue lendo →

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Pacientes fazendo hemodiálise no Hospital Regional de Marabá, no Pará A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (23) uma audiência pública para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças renais. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7. Veja… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe a limitação de empenho e da movimentação financeira das despesas com a indústria cinematográfica… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita… Continue lendo →

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Professor Alcides A Comissão de Educação aprovou projeto que estabelece que o poder público deve disponibilizar dispositivo eletrônico de conversão de texto impresso em conteúdo auditivo nas bibliotecas escolares da rede pública de ensino e nas bibliotecas públicas (PL 2669/22). O… Continue lendo →

Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de laranja O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja nesta quinta-feira (18) em apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. O evento, conhecido como Abril Laranja, foi criado em 2006 nos Estados Unidos pela Sociedade Americana para a Prevenção da… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dorinaldo Malafaia A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22). O projeto… Continue lendo →

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de enchentes e secas agravados pelas mudanças climáticas…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jorge Solla: situação é crítica pela falta de servidores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a criação da carreira de auditor do Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único… Continue lendo →