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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora de proposta sobre o tema A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto… Continue lendo →

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas da pasta e… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcon: proposta também terá impacto na vida os consumidores A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto encaminhado pelo governo (PLP 12/24). O deputado Marcon (PT-RS) é autor do requerimento para realização… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogério Correia, coordenador da comissão A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a repactuação do acordo de Mariana. O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), é o autor do requerimento para o debate, que… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Essa entidade engloba nove organizações de proteção dos direitos dos povos indígenas… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto: Aeroporto de Barreiras pode atender 300 mil passageiros por ano A Comissão de Viação e Transportes debate na terça-feira (23) a ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA). A audiência pública será no plenário 11, às 10 horas. Veja quem foi convidado O deputado… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Heitor Schuch: programa impulsiona competitividade do Brasil no cenário global A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços debate na terça-feira (23) o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo federal, criado pela Medida Provisória 1205/23. O pedido para realização da audiência pública foi… Continue lendo →

Getty Images Centro de Estudos quer contribuições da indústria automotiva sobre transição energética O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (23) representantes do setor automotivo sobre as alterações legislativas necessárias para a reindustrialização brasileira. Na audiência pública, a intenção é ouvir as contribuições… Continue lendo →