Arquivos da categoria: Sem categoria

Divulgação/Concer Praça de pedágio da Concer, responsável pela rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) a concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A realização do debate foi solicitada pelos deputado Aureo… Continue lendo →

Depositphotos Ideia é disseminar informações sobre direitos das candidatas nas eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024. Desta vez, o… Continue lendo →

Depositphotos Deputada quer discutir a democratização do acesso ao livro A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (25) sobre a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que é coordenadora da… Continue lendo →

Depositphotos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados quer ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. O debate na comissão foi solicitado pelo deputado Pauderney Avelino (União-AM). Veja a pauta da… Continue lendo →

Ocskay Bence/Fotolia Para deputado, famílias correm risco ao colocar uma pessoa estranha dentro de casa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 7 de maio a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas… Continue lendo →

Ocskay Bence/Fotolia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 12. Veja quem foi… Continue lendo →

Getty Images Divergências incluem remuneração e contribuição previdenciária dos motoristas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o projeto de lei do governo que regulamenta a atividade dos trabalhadores de aplicativos (Projeto de Lei Complementar 12/24). A… Continue lendo →

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O trabalhador tem o direito a fazer o saque no mês do aniversário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário é um opção dada ao trabalhador de, no mês de aniversário, sacar parte do… Continue lendo →

Nathalia Thiely/UEPA Lei prevê incentivos ao esporte com benefício fiscal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que optem por incentivar o desenvolvimento do esporte no Brasil por meio de doações ou patrocínio. A Lei de Incentivo ao… Continue lendo →

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (19) o resultado preliminar da Prova de Títulos para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Médico (Edital 2). Confira a seguir o resultado e o cronograma atualizado: Edital 2 Resultado preliminar da prova de títulos Cronograma… Continue lendo →