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Divulgação/Concer Praça de pedágio da Concer, responsável pela rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (23) sobre a concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ). O debate foi… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4%… Continue lendo →

Agência Câmara CMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura processo, nesta quarta-feira (24), às 11 horas, contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O processo é referente à Representação 5/24, do Partido Novo, baseado no fato de o deputado ter expulsado… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de… Continue lendo →

Alberto César Araújo/Amazônia Real Trecho sem asfalto da BR-319, entre Humaitá e Realidade, no Amazonas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24) os impactos econômicos nos estados da Região Norte das obras da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A via… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: “palestinos estão sofrendo massacre implacável” A Comissão de Legislação Participativa debate na quarta-feira (24) a crise humanitária na Faixa de Gaza, denúncias de violações dos direitos humanos dos palestinos e do direito internacional pelo Estado de Israel. O requerimento para realização da audiência pública… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O ministro deve falar dos programas e diretrizes da pasta para 2024. A vinda… Continue lendo →

GettyImages Camarão Seco é um alimento local em Hong Kong A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (23), o comércio de camarões entre Brasil e China. O debate foi solicitado pelo deputado Mersinho Lucena (PP-PB). Veja a lista de convidados da reunião  O debate será… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para a deliberação de vetos O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem… Continue lendo →