A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do setor de eventos no período de… Continue lendo
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo defende reciclagem para policiais e veículos especializados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 586/24, que destina, pelo menos, 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação dos servidores do sistema prisional e a… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Falências para permitir a recuperação judicial e a decretação de falência por empresas que desempenham atividade intelectual, como escritórios de advocacia,… Continue lendo
Claudio Reis/Câmara dos Deputados A Câmara sediou simpósio sobre o tema nesta terça O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) cobrou do Poder Executivo uma posição mais clara em relação à proposta de regulação das plataformas digitais (PL 2630/20). Ele considera que o Poder Legislativo tem sido omisso no tema, e o… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O ministro é convidado da Comissão de Agricultura… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu: governo vai disponibilizar R$ 15 bilhões para o programa A relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), afirmou que os líderes firmaram acordo sobre o mérito da… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não demarcar territórios indígenas coloca em risco a vida de cada um de nós O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos participantes da sessão na Câmara dos Deputados que homenageou, nesta terça-feira (23), a 20ª edição… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte debateu o assunto nesta terça-feira Representantes de torcidas organizadas reivindicaram nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Lei Geral do Esporte para individualizar condutas em casos de violência em jogos de futebol. Atualmente, pela lei geral, quem promove… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal avalia que o biometano já é realidade no País Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) medidas para incentivar o uso do biometano na matriz energética brasileira. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O biometano… Continue lendo
Depositphotos A Câmara tem 30 comissões permanentes A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (24), às 10 horas, as duas últimas comissões permanentes que ainda não estavam em funcionamento. Meio Ambiente A reunião de instalação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será realizada no plenário 4, em seguida… Continue lendo
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