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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: sessões adaptadas garantem uma experiência sensorial mais adequada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as salas de cinema a reservarem no mínimo uma sessão mensal adaptada a pessoas… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Weliton Prado (C) apresentou projeto para garantir mais recursos para o combate ao câncer Participantes de debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara  dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (23) que a melhor maneira de enfrentar a doença é por meio do… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas e representantes do governo defenderam na Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas… Continue lendo →

Depositphotos Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados fariam reunião conjunta para discutir a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A reunião… Continue lendo →

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para… Continue lendo →

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe projeção de imagens e frases em apoio às causas indígenas O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19h às 21h, a projeção de imagens e frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto de lei A relatora da proposta que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP), defendeu a manutenção dos incentivos para fortalecer o setor. “Não é um benefício, é um ressarcimento a um setor… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amália Barros detalhou na proposta as especializações necessárias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta que torna obrigatória a capacitação básica de professores e colaboradores para lidar com alunos com deficiência, autismo, doenças raras, altas habilidades ou superdotação… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 5204/23 isenta candidatos inscritos em concursos públicos de pagar taxas e multas para remarcar passagens aéreas em caso de alteração nas datas das provas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O candidato… Continue lendo →

Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece as diretrizes dessa política: intersetorialidade no desenvolvimento das… Continue lendo →