Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Glauber Braga disse que agiu com proporcionalidade O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Na Representação 5/24, o partido Novo acusa Glauber Braga de expulsar e… Continue lendo

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: “A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza… Continue lendo

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para convênios do Exército com os estados

Ministério da Defesa Militares do Exército trabalham na execução de obras O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 5/24) que abre crédito suplementar ao Orçamento de 2024 de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército brasileiro e do Ministério do Turismo. A maior parte dos recursos será retirada de… Continue lendo

Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que governo quer diminuir conflitos no campo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: teremos paz no campo com espíritos desarmados e políticas de assentamento O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (24) que o governo está empenhando em reduzir os conflitos rurais. Para isso, vai intensificar a política de reforma… Continue lendo

Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Lei 14.791/23). Um dos dispositivos prevê que o Executivo vai apoiar o fortalecimento de ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)…. Continue lendo

Eunício Oliveira é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Eunício Oliveira O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), para um mandato de um ano. “Assumo compromisso de total empenho na coordenação dos trabalhos, para que a Câmara, por… Continue lendo

Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre

Acervo Câmara dos Deputados Lira afirmou que é importante não demorar a votar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre. O líder do governo, deputado José Guimarães, afirmou que o Executivo vai mandar… Continue lendo

Rafael Prudente é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o novo presidente do colegiado O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) foi eleito nesta quarta-feira (24) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Prudente destacou que o colegiado tem uma pauta extensa, demanda um trabalho árduo, e que… Continue lendo

Brazão participa de reunião do Conselho de Ética por videoconferência e diz que vai provar inocência

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados ouvem o parlamentar preso, por videoconferência O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) defendeu-se nesta quarta-feira (24) do pedido de cassação apresentado pelo Psol no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do… Continue lendo

Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil

GettyImages Muitas das ações atendem a microempreendedores individuais O governo federal publicou a Medida Provisória 1213/24, que institui o Programa Acredita, visando reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. A MP prevê um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, em especial famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e… Continue lendo