Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Delagado Ramagem, recomendou a aprovação com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o responsável pela contabilidade. O objetivo… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: agressor precisa saber que violência doméstica afetará seu patrimônio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/23, que obriga o cônjuge ou companheiro agressor a ressarcir a mulher vítima de violência doméstica com a… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Salomão: “Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) dos contribuintes inscritos no… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2887/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os contribuintes que fizerem doações a fundos controlados por… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3716/19, que permite sociedades de advogados firmem entre si consórcio para prestação de serviços jurídicos, com a delimitação do âmbito de atuação… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo de Castro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma o nome Nuclebrás/Indústrias Nucleares do Brasil S.A. Hoje, a estatal usa o nome INB/Indústrias Nucleares do Brasil S.A. O nome… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo acréscimo de 50% no valor da bolsa estudantil recebida pela aluna provedora de família monoparental. Além disso, a proposta estabelece que a aluna… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira que sejam de interesse turístico. As placas existentes que não atendam… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte aprovou projeto que penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte (PL 5968/23). Pelo texto, apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta gratuita de canais, telefônicos e virtuais, para receber notícias de infrações penais relacionadas… Continue lendo
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