Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a administração pública a fornecer gratuitamente atendimento psicológico a enfermeiros que atuam no sistema público de saúde. Segundo o texto, a assistência deverá incluir ações… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de… Continue lendo
Marcelo Camargo/Agência Brasil Bernard Appy, durante entrevista coletiva para detalhar o projeto que regulamenta a reforma tributária O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura se reuniu nesta quinta-feira A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu criar um grupo de trabalho para buscar a negociação entre produtores rurais e exportadores em torno da polêmica moratória da soja, o certificado de que o grão não foi produzido em… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Legislação Participativa Em debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para o grande número de mortes entre crianças e mulheres na guerra na Faixa de Gaza. Em pouco mais de 200 dias do conflito, já… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a idosos, a pessoas com deficiência e a outros… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com incentivos para visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de… Continue lendo
Agência Senado Turismo náutico e pesqueiro é uma das principais atividades econômicas da região Entrou em vigor a Lei 14.844/24, que designa a região do Vale do Panema (SP) como Área Especial de Interesse Turístico. A região é formada pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange… Continue lendo
Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Quando entram mais categorias, perde-se o controle” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para agentes públicos… Continue lendo
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