Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Russomano: caminhos alternativos para a solução de conflitos são mais céleres e eficazes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de inquilino por atraso no pagamento dos alugueis. A medida permite a retomada do… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2879/23, que fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta… Continue lendo
Divulgação/Incra Titulação de imóveis está entre as atribuições do Incra Foi adiado o debate que a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promoveria nesta terça-feira (28) sobre as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda não foi marcada nova… Continue lendo
Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto solicitou o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a prática da assistolia fetal –… Continue lendo
GettyImages Plataforma de petróleo ancorada na Baía de Guanabara (RJ) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei que altera a Lei do Petróleo. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que é o autor da proposta (PL… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados ao esquema de securitização de créditos públicos (PLP 459/17). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que sugeriu a audiência, afirma… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais é autora de projeto que cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) a importância cultural dos carreiros de boi. Confira a pauta e a lista de convidados da audiência pública O… Continue lendo
Rodolfo Oliveira/Agência Pará Populações mais pobres são afetadas de forma desproporcional pelos impactos ambientais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28), às 11 horas, a relação entre crise climática e racismo ambiental. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) explica que o… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC 44/23 A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se nesta terça-feira (28). O encontro será realizado no plenário 3, às 14 horas. Confira a lista… Continue lendo
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