Lira diz que cancelamentos de planos de saúde por doenças serão suspensos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira se reuniu com representantes dos planos de saúde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28), por meio de suas redes sociais, que fez um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos recentes de planos… Continue lendo

Projeto prevê assinatura física de idoso para autorizar desconto de empréstimo na folha de pagamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fisicamente e presencialmente na instituição financeira quando o contratante tiver idade igual ou superior a 60 anos.  “A… Continue lendo

Projeto prevê passe livre em transporte público e isenção de impostos para pessoas transplantadas

Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Tavares O Projeto de Lei 1387/24 concede a pessoas submetidas a transplante de órgãos passe livre nos sistemas de transporte público interestadual, urbano e semiurbano, e isenção de quatro impostos: IPI, ICMS, IPVA e IOF. O texto, que… Continue lendo

Projeto permite que trabalho doméstico seja contabilizado para redução de pena de presas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton: lei atual desconsidera atividades feitas no ambiente doméstico O Projeto de Lei 1028/24 altera a Lei de Execução Penal para permitir que o trabalho doméstico e o de cuidado sejam contabilizados para reduzir o tempo de cumprimento de pena de mulheres condenadas. O texto… Continue lendo

Câmara pode votar hoje projetos sobre juros para dívidas contratuais e programa de mobilidade

Depositphotos Outro projeto que está na pauta é o projeto sobre serviços como Netflix A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6233/23, que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais. O texto foi aprovado pelos deputados em março, mas foi alterado… Continue lendo

Câmara dos Deputados entrega prêmio Dr. Pinotti 2024 na semana que vem

Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Câmara dos Deputados realiza a solenidade de entrega dos diplomas aos vencedores do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher de 2022 no dia 4 de junho, às 15 horas, no  Salão… Continue lendo

Comunicação pública é defendida em Simpósio Nacional do Rádio

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Verônica Lima defendeu uma comunicação voltada para a coletividade Debatedores do 6° Simpósio Nacional do Rádio defenderam nessa segunda-feira (27) o fortalecimento e a expansão da comunicação pública. O evento – realizado na Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da Rádio Câmara… Continue lendo

Câmara aprova acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre concessão de vistos de turismo e negócios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países. O texto foi aprovado… Continue lendo

Rádio Câmara é homenageada em abertura de Simpósio Nacional de Rádio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Secretário de Comunicação da Câmara, Jilmar Tatto O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ressaltou nesta segunda-feira (27) o papel do rádio para a difusão da história do Brasil, com amplo espaço para a pluralidade de vozes do País. “Temos que continuar… Continue lendo

Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de… Continue lendo