Reprodução/TV Câmara Lira: alguns setores estão sofrendo práticas desleais O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). O dispositivo foi incluído na medida provisória que trata… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão votados pelo painel eletrônico, como o tema das restrições à saída temporária de presos no regime semiaberto… Continue lendo
Depositphotos Justiça deve ser prioridade na transição energética, avalia deputado A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29), às 10 horas, o papel social da energia solar na transição energética justa. O debate será realizado no plenário 14 e foi solicitado pelo deputado Bandeira… Continue lendo
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) Foi instalado nesta terça-feira (28) o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto de lei complementar que trata do comitê gestor e… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados da oposição criticaram o modelo do Fies Com um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conta hoje com uma taxa de mais de 50% de inadimplência. A possibilidade de renegociação das dívidas… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy e Augusto Coutinho participam da audiência desta terça O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu relatório até o final deste semestre legislativo, que se encerra… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa neste momento vários vetos a projetos de lei. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou que as lideranças do governo e da oposição decidiram adiar a votação de alguns temas para uma próxima sessão do Parlamento. Entre os… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Melchionna O relator da Representação 2/24, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), pediu, nesta terça-feira (28), o arquivamento do processo apresentado pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O PL acusa a deputada de ter ofendido a… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O novo presidente: deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira seu novo presidente. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) substitui o presidente anterior, deputado Vicentinho Júnior (TO), que se afastou, na… Continue lendo
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