Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 218/23, que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM). O objetivo é promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: medida reconhece valor intelectual das pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo… Continue lendo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: fim da isenção busca regulamentação justa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o fim da isenção fiscal de pequenas compras internacionais, aprovado ontem no Plenário, foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias entre deputados, o governo e o… Continue lendo
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira reunida para ouvir os gestores O governo federal deve publicar em junho o edital de licitação dos trechos remanescentes da duplicação da BR-101 na Bahia. Também deve ser assinado contrato para a pavimentar a BR-030 em trechos que passam pelo… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Castro Neto: programa permite prevenir e diagnosticar doenças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo… Continue lendo
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná CNI estima que máquinas usadas pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (28) a Lei 14.871/24, que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. A norma é oriunda do… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para cinco projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Confira: PL 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, o Projeto… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos. Confira: PL 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia; PL 1799/23, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que institui… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular… Continue lendo
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