Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nesta semana, o grupo ouviu o secretário especial de reforma tributária, Bernard Appy O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segunda-feira (3). O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) os nomes de quatro novos membros titulares e cinco suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Foram aprovados como titulares: Samir Nobre Maia, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão… Continue lendo
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: trata-se de uniformização ao prazo previsto na Constituição A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para análise de projetos de crédito O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros… Continue lendo
Depositphotos 99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara vai receber dois eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o país. Na terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Apoio do Produtor de Leite realiza o 3º Encontro… Continue lendo
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3,… Continue lendo
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3,… Continue lendo
Depositphotos Um dos vetos proíbe a venda o medicamento experimental ao participantes Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a… Continue lendo
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