Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “O Brasil tem muitas outras prioridades” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 de crianças entre seis meses e cinco… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar… Continue lendo
Divulgação/EMTU-SP VLT é demanda e promessa antiga para ligar DF e Entorno A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) para ligar Brasília a Luziânia (GO). A audiência pública será realizada no plenário… Continue lendo
Invasão pode comprometer a cadeia produtiva da carnaúba A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importação do fungo Maravalia como método de biocontrole para a infestação da Caatinga por uma espécie de planta exótica e invasora conhecida como “unha do… Continue lendo
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir o enfrentamento ao capacitismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a presença do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, para discutir as políticas públicas para pessoas com deficiência implementadas pelo… Continue lendo
Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de seus veículos…. Continue lendo
Depositphotos Loterias são operadas pela Caixa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a possibilidade de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal…. Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/15, que prevê proteção e uma compensação financeira para a pessoa que levar ao conhecimento das autoridades crime contra a administração pública, como corrupção. O chamado… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora da proposta A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23). Segundo a proposta, da deputada Yandra Moura… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Nicoletti, falta segurança na malha ferroviária brasileira A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública será realizada no plenário 11, às 10 horas. Confira a pauta do evento e a lista… Continue lendo
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