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Depositphotos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputada  Laura Carneiro (PSD-RJ), que solicitou a audiência pública, quer elucidar as razões e a situação da dívida, além de colher sugestões para… Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio com ela, mesmo se… Continue lendo →

Gilson Abreu/AEN Uma das linhas de financiamento é voltada para a compra de máquinas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou medida provisória que direciona até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para linhas de financiamento a empresas localizadas em unidades da Federação em estado… Continue lendo →

GettyImages Caneta autoinjetável evita crises alérgicas graves A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicitou o debate, é autor do PL 85/24, que inclui o medicamento na… Continue lendo →

Depositphotos A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (5), às 16 horas, no Salão Nobre, o prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância 2024. A premiação anual é concedida a cinco pessoas ou instituições que se destacam pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos desse… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr.: tragédia no RS reforça importância de força nacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC)…. Continue lendo →

Depositphotos Reunião nesta segunda-feira será interativa O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação. O evento será realizado no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta… Continue lendo →

Cláudio Neves/Portos do Paraná Navio com carga no porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e… Continue lendo →

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião foi conjunta das comissões de Trabalho e de Saúde Em debate sobre os impactos da tragédia climática vivida pelo Rio Grande do Sul na saúde mental dos trabalhadores, realizado na Câmara dos Deputados, os participantes destacaram as estratégias mais adequadas para o atendimento dos atingidos…. Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento… Continue lendo →