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Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da reforma tributária, Bernard Appy. A reunião será realizada… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio de aplicativo de celular. Para viabilizar o serviço, o texto prevê as… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3339/15) que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais. … Continue lendo →

Mário Agra / Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, projeto respeita legislação orçamentária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a política nacional de prevenção, tratamento e controle das doenças crônicas da pele. A ideia é adotar… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2872/23, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que permite o credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde… Continue lendo →

Depositphotos Parte do dinheiro irá para a atenção básica em saúde A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos suplementares ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 3,7 bilhões (PLNs 9/24 e 13/24). O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023 e… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de… Continue lendo →

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika: a reforma tributária precisa considerar necessidades específicas das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tributária e equidade de gênero. A reunião será realizada no plenário 14, a… Continue lendo →

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso reunido ontem para votar vetos O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (29) nove projetos que liberam crédito extra para diversos órgãos. Veja quais são os projetos que serão votados: Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/24: abre crédito especial de R$ 59 milhões… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Advocacia para incluir disposições sobre a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. Conforme… Continue lendo →