Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas… Continue lendo
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (28) sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro. O debate atenderia a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O parlamentar argumenta que “um mercado de capitais… Continue lendo
Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas… Continue lendo
Divulgação/Incra Titulação de imóveis está entre as atribuições do Incra A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Veja a lista de convidados O debate atende… Continue lendo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso sensibilizar empregadores sobre importância da inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma política para facilitar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Hentique Vieira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto de lei da Câmara dos Deputados determinando que os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam distribuídos de… Continue lendo
Jürgen Mayrhofer/Governo de Porto Alegre Voluntários atuam em abrigo em Porto Alegre As comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (28) audiência pública sobre questões relacionadas à saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em ações de resgate, acolhimento e reconstrução no Rio… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo… Continue lendo
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